14 Anos de Lei Maria da Penha
Quando a violência termina, a vida recomeça!
Maria da Penha Maia Fernandes
Nesta sexta-feira (7), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) completa 14 anos em vigor. Esta lei foi fruto de uma grande jornada em busca de justiça para Maria da Penha Maia Fernandes e outras tantas mulheres vítimas de violência até então. Ela cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, fazendo a proteção feminina, um direito assessorado pela Constituição Federal, em especial no seu Art. 226, § 8º e reafirmando a igualdade de todos e o direito à vida e segurança resguardados em nosso Art. 5° também da Constituição.
Conforme o Art 2° da Lei 11.340/06 “Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.”
E é neste sentido, que a Pastoral da Juventude reafirma aqui o seu compromisso com a vida integral de cada companheira.
Penha é mulher, filha, mãe, farmacêutica e hoje é líder de movimentos em defesa dos direitos das mulheres. Penha foi vítima da violência doméstica!
Assim como Maria da Penha, muitas outras Marias ainda sofrem por aí sendo vítima de tantas violências, o que tem se intensificado nestes tempos de pandemia, onde pesquisas já apontam o crescimento da violência contra as mulheres em aproximadamente 22%.
A Lei Maria da Penha é uma gigante conquista para cada companheira. Continuemos fazendo dela nosso instrumento em defesa da vida!
Não vão nos calar!
Basta de violência contra a mulher!
Nenhuma de nós a menos!
Por: Sarah Suzan e Dayane Cristina
Fonte:
Agência Senado
Associação dos Magistrados Brasileiros
https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-06/casos-de-feminicidio-crescem-22-em-12-estados-durante-pandemia
https://www.amb.com.br/wp-content/uploads/2015/10/Lei-Maria-da-Penha.pdf
